O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou à Superintendência Regional da Polícia Federal, no Ceará, os processos relativos aos dois casos suspeitos de “candidaturas laranjas” nas eleições gerais de 2018 no Estado, envolvendo o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Social Liberal (PSL). Como os processos ainda não avançaram, cabe agora aos policiais federais convocar os responsáveis para esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades no último pleito.

Os dois casos vieram à tona em fevereiro deste ano e pouco avançaram na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), responsável imediata. Foram mais de dois meses nas gavetas do Ministério Público Federal (MPF) antes de migrarem, sem novidades, para o MPE.

No finaml de abril, o órgão confirmou que os processos envolvendo o PSL e o Pros foram remetidos às promotorias eleitorais das zonas 80 e 113, respectivamente. Na nova casa, também tiveram pouco andamento.

Envio à PF

O caso do Pros foi encaminhado à Polícia Federal na semana passada pela promotora Antônia Lima. Já a denúncia envolvendo o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foi levado à PF na última segunda-feira (20) pelo promotor José Filho, titular da zona eleitoral 80. O membro do MPE admitiu, para o envio, “a inexistência de elementos probatórios consistentes”.

A promotora Antônia Lima, da zona eleitoral 113, não falou sobre os procedimentos adotados. A instituição informou que “os membros do MPCE se abstêm de dar entrevista no momento, tendo em vista que ainda não possuem todos os elementos sobre o caso”.

A iniciativa de repasse à Polícia Federal visa aprofundar as investigações sobre episódios ainda nebulosos ocorridos nas eleições de 2018, quando candidatas consideradas sem expressão eleitoral receberam recursos volumosos e não tiveram retorno no pleito.

Suspeitas

Os dois partidos citados negam irregularidades. No PSL, a candidata a deputada estadual Gislani Maia recebeu da sigla R$ 150 mil do fundo eleitoral, dois dias antes da eleição. Na mesma data, pagou R$ 143 mil a três gráficas. Apesar dos recursos, conseguiu apenas 3,5 mil votos.

Já no Pros, a concorrente Débora Ribeiro teve à disposição R$ 274 mil para gastar na campanha. O valor superou até os valores depositados na conta de campanha do então candidato ao Senado, Eduardo Girão. O pesado investimento da legenda garantiu a ela apenas 47 votos.

Investigação

O prazo para a investigação policial é de 30 dias, podendo ser prorrogado, segundo informou o promotor Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), do MPE. Neste período, a Polícia deve convocar candidatas, dirigentes partidários e testemunhas, e pode até fazer uso de mandados de busca e apreensão.

O presidente estadual do PSL, deputado federal Heitor Freire, mantém mesmo posicionamento, de que não existiu “candidatura laranja” no partido. O presidente do Pros no Ceará, deputado federal Capitão Wagner, também nega quaisquer irregularidades. “Eu sou o maior interessado na elucidação disso”, disse.

‘Laranjas’ do PSL em MG

O principal caso de suspeitas de “candidaturas laranjas” vem do PSL de Minas Gerais. No dia 4 de fevereiro, surgiu a suspeita de quatro ‘candidatas laranjas’.

O presidente do partido no Estado é o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro. A PF fez buscas na sede da sigla em abril. O ministro nega. A investigação segue.

Justiça eleitoral atenta

Os casos investigados deixam a Justiça Eleitoral atenta a fraudes sobre a utilização das mulheres na política como complemento de cota. “É uma preocupação. A Gente tem discutido essa matéria e certamente o MPE estará atento a esses assuntos”, disse recentemente o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, juiz Roberto Diniz.

Via Diário do Nordeste

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