A deputada Érika Amorim (PSD) apontou preocupação, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (04/02), realizada de forma presencial e remota, com a problemática da gravidez precoce. Segundo a parlamentar, nesta primeira semana de fevereiro, está vigorando a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída por meio da Lei nº 17.282, sancionada em setembro de 2020 pelo governador Camilo Santana.

De acordo com a deputada, a Semana, que já consta no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, é fruto do projeto de lei 182/20, de autoria dela, aprovado em agosto de 2020 pela Assembleia, e tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Érika Amorim salientou que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o Brasil como um dos países latino-americanos com a maior média na região de bebês nascidos de mães adolescentes.

A parlamentar assinalou que no Ceará essa realidade também é alarmante. “Somente em Fortaleza, em 2019, foram registrados 4.324 nascimentos de crianças de mães, com idade entre 10 e 19 anos, residentes na Capital cearense, conforme a Secretaria Municipal de Saúde”, pontuou.

Diante desse contexto, a deputada reforçou que é necessário olhar para esses números e suas consequências. “Quando uma mulher é mãe na adolescência ela deixa de estudar, e em mais de 50% dos casos é submetida a subempregos”, avaliou.

Para a parlamentar, somente por meio de campanhas educativas, com foco na prevenção e na conscientização, vai ser possível mudar essa realidade.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) destacou que pretende apresentar um projeto de lei na Casa, obrigando os pais a levarem suas filhas para consultas médicas logo após a primeira menstruação. “Precisamos ter uma equipe de médicos na rede pública que possam prestar esse atendimento obrigatório para as adolescentes antes de uma gravidez indesejada”, ressaltou.

O deputado Fernando Hugo (PP) parabenizou a colega por trazer um tema de extrema pertinência. “A gravidez indesejada leva a um infortúnio da família e da jovem, bem como a um péssimo prognóstico de vida da criança”, considerou.

Já o deputado Queiroz Filho (PDT) lembrou que a maior causa de evasão escolar no Estado ocorre por conta da gravidez na adolescência. “É importante até discutirmos essa questão intersetorialmente”, reforçou.

RG/AT

Jornalista Ricardo Cavalcante
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