Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acompanha as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar em todo o estado. Dados requisitados pelo MPCE apontam que 63% dos veículos inspecionados em 2024 foram reprovados. Além disso, 61 dos 184 municípios cearenses tiveram a totalidade da frota escolar reprovada em todas as inspeções realizadas no ano passado.

Diante da situação, o MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), criou em 2025 o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). O grupo conta com a participação do Detran/CE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e tem como objetivo fortalecer e aprimorar as inspeções semestrais obrigatórias do transporte escolar das redes públicas de ensino. A iniciativa busca também otimizar a troca de informações entre as instituições, garantindo maior controle e segurança ao processo de fiscalização.

O Caoeduc tem incentivado a atuação das promotorias de Justiça municipais, elaborando um material de orientação para que os membros do MP possam otimizar a eficácia das inspeções da frota escolar. Como forma de estimular o controle social, o Detran/CE disponibiliza em seu site uma ferramenta para consulta da regularidade dos veículos e condutores, bastando informar a placa do veículo.

Confira a relação dos municípios que tiveram todos os veículos inspecionados reprovados em 2024:

Abaiara, Aiuaba, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barreira, Bela Cruz, Campos Sales, Chaval, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaramiranga, Ibiapina, Itaiçaba, Itapiúna, Itarema, Jati, Marco, Massapê, Meruoca, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Moraújo, Morrinhos, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Orós, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pires Ferreira, Potengi, Quiterianópolis, Quixeré, Saboeiro, Santana do Cariri, São Benedito, Senador Sá, Tarrafas, Tejuçuoca, Tururu, Umari, Umirim.