O deputado federal Domingos Neto (PSD) levanta a bandeira da saúde pública ao alertar para o impacto do uso indiscriminado de celulares por crianças e adolescentes. Em resposta a essa preocupação, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que visa permitir que escolas proíbam a presença de celulares e demais dispositivos tecnológicos em suas dependências.
De acordo com Domingos Neto, é imperativo chegar a um consenso e estabelecer regras claras sobre o uso de celulares nas instituições de ensino. Seu Projeto de Lei propõe dar aos estabelecimentos de ensino o direito de regulamentar o uso desses dispositivos, fornecendo respaldo legal para que educadores possam implementar medidas restritivas.
O deputado ressalta a lacuna existente na legislação atual, que deixa professores e escolas sem uma base legal sólida para proibir o uso de celulares em sala de aula. "Professores estão sem respaldo legal junto às coordenações e diretorias para proibir o uso celular. Por sua vez, as escolas também não têm uma legislação firme a que se amparar", afirma Domingos Neto.
Para o parlamentar, a ação proposta visa salvaguardar o futuro das crianças. Ele destaca que, na condição de pai, reconhece a preocupação generalizada sobre o impacto negativo do uso excessivo de celulares e tablets no desenvolvimento educacional das crianças. "O sonho de todo pai e mãe é ver suas crianças aprendendo, desenvolvendo bem as suas capacidades cognitivas. E infelizmente o uso de celulares e tablets estão mais atrapalhando do que ajudando a educação das crianças", alerta.
O Projeto de Lei de Domingos Neto provoca discussões importantes sobre a necessidade de regulamentação do uso de tecnologia nas escolas, considerando não apenas o ambiente educacional, mas também os impactos na saúde e no desenvolvimento das crianças e adolescentes.