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PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR A CAMPANHA ESTADUAL “FEVEREIRO LARANJA”...

Durante sessão deliberativa remota realizada no fim de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o Projeto de Lei nº 71/2021, de...

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE ÉRIKA AMORIM QUE CRIA CENTRO DOS DIREITOS...

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão deliberativa remota, o Projeto de Indicação 183/2019, que cria o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do...

Assembleia aprova projeto de lei que prioriza atendimento a mulheres vitimas...

Durante seção remota, Assembleia legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei nº 282/2019. que visa prioriza atendimento em unidades de saúde a mulheres...

Projeto de indicação da vereadora Elzinha Goes propõe redução de 50%...

A vereadora Elzinha Goes (Psl) envio a câmara um projeto de indicação que propõe uma redução na tarifa de iluminação pública, no requerimento, a...

PROJETO DE INDICAÇÃO: ÉRIKA AMORIM PEDE ISENÇÃO DO IPVA PARA VEÍCULOS...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Indicação n°74, de 2021, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que isenta o Imposto sobre...

Projeto quer pagar pensão a menores cujos pais morreram de Covid-19

Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido...

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE HOMENAGEIA PESSOAS E EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM...

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão realizada no último dia 11 pelo Sistema de Deliberação Remota, o Projeto de Indicação nº 27/20, de autoria...

Projeto quer prorrogar pagamento do auxílio emergencial até março

Um projeto apresentado pelos senadores Alesandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) quer a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública...

Matar invasor de residência é crime em muitos casos. Projeto de...

É justo que o dono de um imóvel possa usar um meio letal para impedir que alguém entre em sua casa sem a sua...

Sem espaço adequado, projeto usa a frente da maternidade Sta. Teresinha...

A ausência de uma Areninha no Conjunto Marechal Rondon faz com que jovens usem a frente da maternidade para prática de esporte, a escolinha...

Com projeto de doar 100% do salário de vereador a...

Pela primeira vez na história de Caucaia um candidato a vereador decide doar, durante os quatro anos de mandato, 100% do seu salário a...

Governo envia à Assembleia projeto que regulamenta distribuição de recursos da...

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural no...

Damares anuncia projeto para endurecer pena de abuso sexual contra criança...

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) anunciou nesta segunda-feira (13) o envio de um projeto de lei ao Congresso para aumentar...

Caucaia receberá mais quatro bibliotecas modelo pelo projeto “Ventos do Saber”

A Prefeitura de Caucaia receberá mais quatro bibliotecas modelo a partir da parceria público-privada entre a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME)...

Projeto solidário do cantor Wesley Safadão beneficia Santa Casa de Misericórdia...

Em meio à crise na saúde causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) recebeu nesta terça-feira...

Prefeito envia para a Câmara Projeto de Lei que isenta taxa...

O prefeito Naumi Amorim enviou nesta quarta-feira (01/04), para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que isenta da taxa de iluminação pública as...

Projeto de lei no Senado quer adiar por 180 dias vencimento...

Um projeto de lei no Senado Federal quer que vencimentos das despesas de serviços básicos, como luz, água e gás, sejam adiados em até...

Capitão Wagner apresenta projeto de lei para anistiar PMs do Ceará;...

deputado federal Capitão Wagner (Pros) apresentou nesta terça-feira, 3, projeto de lei na Câmara dos Deputados que concede anistia criminal aos policiais militares envolvidos no último...

Câmara de Fortaleza retira projeto de liberdade de ensino após tumulto...

Um projeto que trata da liberdade de ensino dos professores de Fortaleza foi retirado da pauta de votação na Câmara Municipal nesta quinta-feira (31),...

Bolsonaro sanciona projeto que amplia a posse de arma em propriedade...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida...

Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no...

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital...

Câmara analisa projeto de lei que proíbe venda de canudo plástico...

Dever ser votado no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (11), projeto de lei para proibir a venda ou fornecimento de canudo plástico em comércios na...

Projeto discute desembarque fora das paradas de ônibus

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus. É o...

Assembleia Legislativa aprova projeto que dá isenção da taxa de esgoto...

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação que concede isenção do pagamento da tarifa de coleta e tratamento do esgoto aos trabalhadores desempregados....

Projeto de estudantes se destaca no resgate de alunos que abandonaram...

O abandono escolar é um problema complexo que afeta escolas do Ceará de Norte a Sul. Embora o estado apresente baixos percentuais de abandono,...

Projeto Oportunidade Através do Esporte encerra ciclo em Caucaia

O projeto Oportunidade Através do Esporte encerrou o ciclo de atividades no núcleo Escola de Campeões, em Caucaia, no Ceará. Foram doze meses com...

Projeto permite que professores usem arma de eletrochoque na escola

Corre na Câmara um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas de eletrochoque...

Senado aprova projeto contra abuso de autoridade por juiz e procurador

Após modificações no texto, proposta volta à Câmara para ser analisado novamente

Deputado apresenta projeto de lei apelidado de “Lei Neymar da Penha”

Projeto agrava pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos...

Projeto proíbe que cinemas impeçam entrada de alimentos

Um projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa proíbe que cinemas impeçam a entrada de alimentos comprados fora. A legislação considera que obrigar pessoas...

Projeto determina dois funcionários nos coletivos da capital

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) solicitou à presidência da Câmara Municipal, durante a sessão desta quarta-feira (22), a inclusão na pauta, do projeto de...

O Projeto cria Oportunidade através do Esporte beneficia 150 alunos no...

O Projeto cria Oportunidade através do Esporte beneficia 150 alunos no município de Caucaia, no Ceará. São ofertadas, gratuitamente, aulas de futsal na Escola...

Deuzinho Filho visita projeto social na praça do Remo na...

Deuzinho Filho visitou nesta Quarta Feira (17/04), o projeto do vereador Evando Maracujá, onde pode conhecer de perto todas as ações do projeto assim...

Projeto quer proibir manifestações que ridicularizem crenças religiosas

O  descumprimento da Lei pode sujeitar o infrator à multa de 100 mil UFIRCE e a impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização Ainda...

Ação social – Projeto social do Guajiru promove mutirão...

Após  realização da coleta um grupo da comunidade Guajiru fez uma ação social de revitalização do local, a ação contou com o plantio de...

Projeto de Eduardo Girão quer proteger a vida e dificultando...

A pena para a pessoa que auxilia uma gestante a provocar o aborto poderá ser elevada, e ampliada ainda mais se esse auxiliar for...
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