Todos os descontos automáticos feitos por associações da sociedade civil em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão suspensos — inclusive aqueles que foram autorizados pelos próprios segurados. A medida, anunciada nesta quinta-feira (24), também prevê a devolução integral dos valores já descontados neste mês na próxima folha de pagamento.
A decisão foi tomada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, como resposta à operação da Polícia Federal que revelou um esquema de fraudes envolvendo convênios com entidades associativas, resultando em um prejuízo superior a R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
“Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses valores serão retidos e, na próxima folha de pagamento, devolvidos aos aposentados. A partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha”, afirmou o ministro.
Segundo a CGU, os descontos permanecerão suspensos até o fim das investigações e a eventual reorganização do processo legal que regulamenta os convênios entre beneficiários do INSS e entidades da sociedade civil.
Entenda o caso
A operação da Polícia Federal, deflagrada nesta semana, apura um esquema de desvios sistemáticos em convênios firmados entre o INSS e associações, sindicatos e confederações. As entidades utilizavam a autorização dos beneficiários para descontar mensalidades e taxas diretamente da aposentadoria ou pensão. A investigação aponta que muitas dessas autorizações foram feitas sem o pleno conhecimento ou consentimento dos aposentados.
Na última quarta-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão de todos os convênios com essas entidades. No entanto, ainda não estava claro o que aconteceria com os valores referentes ao mês de maio, que começaram a ser pagos nesta quinta (24) e seguirão até o dia 8 de maio. Com a nova determinação da CGU, os valores descontados neste mês serão integralmente restituídos aos segurados.
A expectativa é que novas diretrizes sejam elaboradas pelo governo federal após o encerramento das investigações, com o objetivo de garantir maior transparência, controle e proteção dos aposentados contra abusos.
