O Programa Bolsa Família passa a contemplar três novos grupos prioritários para ingresso no benefício, com foco em famílias que enfrentam situações extremas de vulnerabilidade social. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (9), conforme portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Agora, passam a ter prioridade no acesso ao programa as famílias que possuam em sua composição:
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👥 Pessoa em situação de rua;
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🚨 Pessoa em risco social com violação de direitos, conforme identificado no Prontuário do Sistema Único de Assistência Social (Suas);
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🍽️ Pessoa em risco de insegurança alimentar, segundo dados do Ministério da Saúde.
A ampliação da política pública busca reforçar a rede de proteção social e garantir segurança de renda e alimentar para famílias em situação de alto risco.
“O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social”, afirmou o ministro Wellington Dias, titular do MDS.
Critérios e cadastro atualizado
Apesar da inclusão das novas categorias, o ingresso ao programa ainda exige o cumprimento dos critérios já estabelecidos, como a renda per capita mensal de até R$ 218,00, além da atualização constante dos dados no Cadastro Único (CadÚnico).
A medida complementa os grupos já priorizados anteriormente pelo programa, que incluem:
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Famílias com crianças em situação de trabalho infantil;
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Famílias com pessoas libertas de condições análogas à escravidão;
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Quilombolas e indígenas;
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Famílias com catadores de material reciclável.
Com a nova ampliação, o Bolsa Família reforça seu papel como principal instrumento de combate à pobreza e promoção da dignidade no país, especialmente em um contexto de desigualdades persistentes. O governo reforça a orientação para que as famílias que se enquadram nas categorias mantenham seus cadastros atualizados junto aos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) do município.
