Governo de SP define modelo para oferta de ações da Sabesp
Foi dado mais um passo no processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
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O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de...
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o
O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22)
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19).
O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.
O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo...