INSS confirma indícios de que informações de beneficiários foram expostas em vazamento
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Encontramos 37 resultados para o termo Sigilo
Foi dado mais um passo no processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de...
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o
O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22)
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19).
O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.