O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), uma portaria que oficializa a ampliação das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com a medida, famílias com rendimento mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil passam a ser contempladas pelo programa de financiamento habitacional a partir de maio.
Segundo o ministério, os novos valores já devem ser aplicados para todos os contratos assinados a partir desta sexta-feira. No caso da chamada Faixa 4 — voltada para a nova faixa de renda —, a expectativa é que os bancos passem a oferecer os empréstimos na próxima semana ou, no mais tardar, no início de maio.
Relembre
O anúncio da ampliação foi antecipado durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância da inclusão da classe média no programa habitacional.
“Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora, a classe média também será beneficiada. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria”, afirmou o ministro.
Expectativa
A mudança deve beneficiar mais de 120 mil famílias de classe média com renda domiciliar per capita entre R$ 1.926 e R$ 8.303 ainda em 2025. Para viabilizar a ampliação, o governo federal destinou R$ 18 milhões ao programa no orçamento de 2025.
Além disso, um decreto presidencial determinou que o Fundo Social do Pré-Sal será incorporado ao orçamento das Faixas 1 e 2 do programa, fortalecendo a estrutura de financiamento habitacional para famílias de baixa e média renda.
Condições do Programa
O Minha Casa, Minha Vida oferece condições facilitadas de financiamento, como taxas de juros abaixo das praticadas pelo mercado — de até 10,50% ao ano — e prazos de pagamento de até 420 meses.
O benefício é destinado para imóveis com valor de até R$ 500 mil, sendo possível utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte do financiamento.
