O município de Canindé conta com uma nova sede das Promotorias de Justiça, inaugurada nesta segunda-feira (06/11) em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento, que reuniu membros, servidores e colaboradores do MP, além de autoridades estaduais e municipais, homenageou os procuradores de Justiça Zélia Maria de Moraes Rocha, José Ernani Gurgel Viana e o promotor de Justiça Marcus Aurelius Barbosa Cordeiro.
Na inauguração, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, falou sobre a evolução que o Ministério Público estadual tem passado nos anos pós-pandemia em termo de infraestrutura. "Essa é a décima quinta sede com esse padrão arquitetônico e identidade visual que o Ministério Público inaugura nos últimos dois anos. Entregaremos ainda, até o final de 2023, novas sedes em Itapajé, Itapipoca, Santa Quitéria e Juazeiro do Norte. Ao final desse esforço, 75% de todos os membros e servidores do Ministério Público trabalharão em prédios novos, modernos e funcionais iguais a esse", afirmou.
O secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Comarca de Canindé, promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, ressaltou que a inauguração "materializa o trabalho e a dedicação de muitos homens e mulheres envolvidos na construção desta instituição, bem como se consolida como verdadeira casa da cidadania onde a sociedade terá vez e voz, onde renovaremos a nossa face social pois somos legitimados para agir em defesa da ordem democrática e jurídica. O MP faz questão de declarar que esse novo espaço é a casa do povo onde a população continuará sendo muito bem recebida e daqui saíra com seus problemas encaminhados".
Também presente na solenidade, a prefeita de Canindé, Maria do Rozario Araújo Pedrosa Ximenes, agradeceu, em nome do município, a entrega da nova sede das Promotorias. "Ficamos felizes de a Procuradoria Geral de Justiça saber da necessidade de um local bom para servidores e promotores de Justiça trabalharem e receberem a população". A prefeita também entregou uma imagem de São Francisco de Assis para ser colocada no novo equipamento do MPCE.
A solenidade contou ainda com a presença da procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina, do procurador de Justiça aposentado, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, representando o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, e da presidente da Câmara Municipal de Canindé, Karlinda Cídio Mendes Coelho.
Homenagens
O novo prédio homenageia a memória da procuradora de Justiça Zélia Maria de Moraes Rocha, que ingressou no MPCE em julho de 1982, como promotora de Justiça da Comarca de Monsenhor Tabosa, atuando também em Tamboril, Viçosa do Ceará, Canindé e Brejo Santo. Foi promovida para o cargo de procuradora de Justiça em 2004, por merecimento, e na 2ª instância atuou na Secretária Executiva das Procuradorias de Justiça Cíveis, foi membro da Junta Recursal do Decon (Jurdecon), do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e foi coordenadora do Núcleo de Recursos Cíveis.
Filho da procuradora de Justiça, Antônio Alves de Morais Neto relembrou a trajetória da mãe e afirmou que ela "encontrou plena realização profissional no Ministério Público, revelando-se implacável na árdua e sagrada missão de defender os interesses mais sensíveis da sociedade cearense".
Já a sala do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Canindé homenageia a memória do promotor de Justiça Marcus Aurelius Barbosa Cordeiro. Natural de Canindé, assumiu o cargo de promotor de Justiça em 1993, na Comarca de Aiuaba. Também foi titular nas Comarcas de Pedra Branca, Canindé e da 3ª Promotoria de Justiça de Sucessões.
Marcus Romeu Mesquita Cordeiro, filho do promotor de Justiça, agradeceu a homenagem ao pai e parabenizou o MPCE pela inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé. "Essa inciativa é um testemunho da importância do seu trabalho e do impacto que ele teve na comunidade canindeense. Um exemplo de pai e profissional que estará sempre presente em nossas memórias", destacou.
O auditório das Promotorias de Justiça de Canindé presta homenagem ao procurador de Justiça José Ernani Gurgel Viana. Ele ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará no ano de 1957 e foi titular nas comarcas de Pacajus, Canindé, Aracati, Fortaleza e Pacoti e foi promovido para o cargo de procurador de Justiça em 1990, aposentando-se quatro anos depois.
Benção
Anteriormente à inauguração, a placa da nova sede das Promotorias de Justiças de Canindé recebeu, na Capela São Damião, localizada na Casa dos Milagres da Basílica de São Francisco das Chagas, benção do frei Francisco Rogério Sousa, vice-reitor do Santuário. Durante a benção, o frei desejou que a nova unidade das Promotorias de Justiça de Canindé possa "marcar um compromisso sempre melhor para Canindé e para todos aqueles que precisam do Ministério Público".
A nova sede
A nova sede conta com gabinetes para quatro Promotorias de Justiça e uma Secretaria Executiva, além de salas de audiência, uma sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), um auditório para 30 pessoas e garagem privativa com oito vagas. Localizado no Largo Xavier de Medeiros, nº 1105, bairro Imaculada Conceição, o prédio possui 270 m² de área construída e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A população ainda poderá entrar em contato com o MPCE em Canindé através do e-mail [email protected] e do WhatsApp (85) 98563-3321.
