Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião encerrou o inquérito que apurava a suposta importunação de uma baleia jubarte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, Fabio Wajngarten. A decisão, divulgada nesta terça-feira (26/3), indica que não haverá indiciamentos no caso.
O inquérito, agora sob a análise do Ministério Público Federal, tem como base a suspeita de que Bolsonaro teria violado as normas de aproximação de embarcações de baleias estabelecidas pela portaria nº 117 do Ibama, datada de dezembro de 1996. Segundo a legislação, é proibido que embarcações se aproximem a menos de 100 metros de distância de qualquer espécie de baleia com o motor ligado.
A procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, responsável pela análise do caso, afirmou que vídeos e fotos compartilhados em redes sociais mostram a moto aquática, operada por Bolsonaro, chegando a apenas 15 metros da baleia, que se encontrava na superfície.
Em resposta à decisão da PF, o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Bueno, declarou que "além das evidências de fato, resta evidente que os investigados não tinham consciência da possível ilicitude da conduta". Segundo ele, a mobilização da máquina estatal para investigar o caso, a partir de uma representação do Ibama, foi desnecessária e gerou custos ao Estado.
Em depoimento à PF em São Paulo no final de fevereiro, Bolsonaro e Wajngarten negaram veementemente a acusação de importunação à baleia. O advogado Daniel Tesser, que representa o ex-presidente, reiterou após o depoimento que Bolsonaro reconheceu sua presença na moto aquática, mas negou qualquer irregularidade em sua conduta durante o passeio no litoral paulista.
