Paralisação das prefeitura, municipio de Caucaia adere a paralisação

Em decreto publicado no Diário Oficial do Município o prefeito de Caucaia Vitor Valim, se junta a mais 172 gestores cearenses contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Nesta quarta-feira, 30, os gestores municipais cearenses que aderiram ao movimento estarão reunidos em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a partir das 9h. A ação faz parte do movimento "Sem FPM Não Dá".

A paralisação nacional de prefeituras contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação recebeu o apoio de mais cinco estados do Brasil, além do nove do Nordeste. No Ceará, 172 gestores municipais aderiram ao movimento, que será realizado nesta quarta-feira, 30.

O ato tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar alterações nos valores do FPM repassados aos municípios, que no primeiro decênio de agosto sofreu uma redução de 34% se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados integraram um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nos indicativos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme a Associação das Prefeituras do Estado do Ceará (Aprece), está sendo decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundamental do Poder Executivo. No entanto, os municípios devem seguir a orientação de manter o funcionamento de serviços essenciais para a população.

Veja quais serviços funcionam nesta quarta-feira, 30

• Hospitais e entidades do setor da saúde
• Educação
• Coleta de lixo
• Segurança Pública

Via Alerta Ceará/ Metrópole News