O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, anunciou nesta quinta-feira uma denúncia contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria contra o governador Eduardo Leite (PSDB).

A acusação tem origem em um incidente que ocorreu em julho deste ano, quando o governador Eduardo Leite alegou ter sido alvo de homofobia por parte de Jean Wyllys após ambos terem se envolvido em uma discussão na rede social "X" (antigo Twitter). A polêmica surgiu após o governador gaúcho tomar a decisão de manter as escolas cívico-militares no estado, contrariando a posição do governo federal. Na ocasião, Jean Wyllys afirmou que Leite sofria de "homofobia internalizada", fazendo referência à orientação sexual do governador.

No documento assinado pela promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa, o Ministério Público sustenta que o ex-deputado petista injuriou o governador ao "ofender-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual".

A promotora destaca no documento que, ao criticar um anúncio feito por Eduardo Leite sobre a manutenção das escolas cívico-militares, Jean Wyllys optou por fazer uma postagem que atacava a orientação sexual da vítima, em vez de limitar-se a criticar o fato em questão. Esse comportamento, segundo a promotora, extrapolou os limites da liberdade de expressão e teve a intenção deliberada de prejudicar a honra subjetiva do governador.

Nesse contexto, o Ministério Público solicita reparação pelos danos causados a Eduardo Leite e requer a definição de um valor mínimo a ser pago. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o montante será determinado durante o processo legal.

A denúncia levanta importantes questões sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito à orientação sexual das pessoas, bem como sobre a responsabilidade de figuras públicas no uso das redes sociais. A decisão judicial subsequente pode ter um impacto significativo no debate sobre as relações entre política, redes sociais e o tratamento adequado de temas sensíveis.