Um novo projeto em discussão promete facilitar a vida de quem precisa pagar ou receber pensão alimentícia. Trata-se do “Pix Pensão”, uma modalidade que visa tornar o pagamento da pensão mais eficiente, seguro e automático.
Pelo novo sistema, o juiz poderá determinar que o valor da pensão seja debitado diretamente da conta bancária do devedor e transferido automaticamente, via Pix, para a conta do beneficiário todos os meses. Com isso, desaparece a necessidade de ir ao banco ou enviar comprovantes mensalmente, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.
Outra novidade importante é que, caso o devedor não tenha saldo suficiente, o sistema poderá acionar medidas para garantir o pagamento, como o bloqueio de bens — entre eles imóveis, veículos ou aplicações financeiras.
A proposta do Pix Pensão é considerada um avanço na garantia dos direitos de crianças e dependentes que recebem pensão alimentícia, além de oferecer mais segurança jurídica e eficiência ao processo.
O projeto ainda está em fase de análise e discussão no âmbito do Poder Judiciário e do Banco Central, mas já é visto como uma inovação importante na forma como se lida com pensões no Brasil.
