A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito que apurava a morte da bebê Helena Rodrigues Almeida, de apenas 10 meses, encontrada desacordada em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, entre a noite de 12 e a madrugada de 13 de julho.
Após a conclusão dos laudos periciais e a análise dos depoimentos, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) indiciou a mãe da criança por homicídio culposo por omissão. Um homem que estava no imóvel e, segundo a investigação, teria deitado sobre a bebê enquanto dormia também foi indiciado por homicídio culposo.
A conclusão do inquérito alterou o rumo das investigações. Inicialmente, o caso era tratado como suspeita de estupro de vulnerável seguido de morte, hipótese que motivou a prisão em flagrante de dois homens que estavam no apartamento. No entanto, com a divulgação dos laudos periciais, a Polícia Civil descartou qualquer indício de violência sexual e reclassificou o caso.
De acordo com a delegada Patrícia Sena, titular da Dececa, a mãe foi indiciada por homicídio culposo por omissão porque, conforme a investigação, ela possuía o dever legal de cuidado, proteção e vigilância da filha, mas teria deixado de agir para evitar o resultado. A pena prevista para esse crime é de detenção de um a três anos.
Já o homem que dividia a cama com a criança responderá por homicídio culposo após a perícia apontar que a morte foi causada por asfixia mecânica, provocada quando ele teria se deitado sobre a bebê durante o sono. Para esse crime, a legislação também prevê pena de detenção de um a três anos.
Com a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará, que decidirá sobre o oferecimento de denúncia à Justiça.
