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Encontramos 40 resultados para o termo Ano Legislativo

Senado discute criação de política nacional para migração interna
Rio Grande do Sul

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A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul...

Senado: Pacheco diz que PL do aborto "jamais iria direto ao plenário"
Aborto

Senado: Pacheco diz que PL do aborto "jamais iria direto ao plenário"

O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser...

Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT
OIT

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos...

Feriado em SP tem peça com Fernanda Torres, filme sobre Sidney Magal e Parada do Orgulho
Música

Feriado em SP tem peça com Fernanda Torres, filme sobre Sidney Magal e Parada do Orgulho

Para quem deseja aproveitar ao máximo a programação de São Paulo durante o feriado de Corpus Christi, não faltam...

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação
Senado

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A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a...

Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami
Terra Yanomami

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A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami...

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Seguro obrigatório

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais
pré-candidaturas. LGBTI+

Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado

Comissão do Senado conclui votação de texto que cria cota para obras nacionais no streaming; texto vai à Câmara
G1

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Proposta prevê taxa anual baseada no faturamento, além de mecanismos para estimular produção brasileira.

Banco Central do Brasil lança moeda comemorativa pelos 200 anos da primeira Constituição
Brasil

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Edição limitada em prata celebra marco histórico da legislação brasileira

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