Decisão sobre descriminalização do porte de maconha deve ser cumprida
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso...
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Encontramos 17 resultados para o termo Maconha
Agência Brasil
Em entrevista, Lula afirma que maconha é questão de saúde pública
Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre porte de maconha para uso pessoal,...
- 26/06/2024
- 17:48:48
- Política
Maconha
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
- 25/06/2024
- 19:00:42
- Política
Maconha
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será
- 02/06/2024
- 13:22:19
- Política
Agência Brasil
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
O Senado aprovou em dois turnos, nessa terça-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza da posse...
- 16/04/2024
- 22:03:18
- Política
Agência Brasil
CCJ do Senado aprova PEC das Drogas
A PEC das Drogas foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
- 13/03/2024
- 17:51:23
- Política
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
- 13/03/2024
- 15:51:23
- Política
Agência Brasil
Senado pode votar criminalização de drogas nesta semana
A criminalização do porte e uso de drogas, mesmo em pequenas quantidades, pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (13) na...
- 12/03/2024
- 16:41:25
- Política
Agência Brasil
PEC das Drogas pode ser votada na CCJ do Senado nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas pode ser votada pelo Senado na próxima quarta-feira (13) na...
- 11/03/2024
- 10:28:01
- Política
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