Decisão sobre descriminalização do porte de maconha deve ser cumprida
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso...
Encontramos 204 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso...
Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre porte de maconha para uso pessoal,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal...
Presidente declara que enfrentará adversários extremistas se necessário, mas reitera que essa não é sua primeira opção
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal é
Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte a parte, o deputado Sóstenes Cavalcante do PL do Rio...
No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da