O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o programa Pé-de-Meia — iniciativa do Governo Federal para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público — poderá ser ampliado para todos os alunos da rede pública a partir de 2026. A proposta está sendo discutida com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, com o objetivo de garantir os recursos necessários já no orçamento do próximo ano.
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo exclusivamente estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, o programa foi estendido aos alunos com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de estudantes do ensino médio público em menos de um ano.
A proposta de universalizar o programa é vista como um passo decisivo para enfrentar a evasão escolar e garantir que todos os jovens tenham igualdade de oportunidades, independentemente de critérios de renda. Segundo Camilo Santana, o recorte por renda per capita muitas vezes exclui estudantes em condições socioeconômicas semelhantes às dos beneficiários atuais.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, argumentou o ministro.
De acordo com estimativas do Ministério da Educação (MEC), a ampliação do programa para todos os alunos do ensino médio público exigirá um incremento de R$ 5 bilhões no orçamento federal.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. A iniciativa busca combater a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos, por meio de uma espécie de poupança individual. Os valores pagos ao longo dos três anos do ensino médio podem somar até R$ 9.200 por aluno.
A expansão do Pé-de-Meia para toda a rede pública é considerada uma das principais apostas do governo para reduzir desigualdades educacionais e garantir o acesso de jovens de baixa renda à educação de qualidade.
Com informações da Agência Brasil.
