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Política
Terrenos da Marinha
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado.
Marinha
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.
Agência Brasil
Entrevista: o que são e a importância dos terrenos de marinha
O Senado discute nesta segunda-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com os chamados terrenos de marinha.
Agência Brasil
Entenda possível volta de taxa para compra internacional de até US$ 50
Taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, as famosas comprinhas em sites da China.
Política
Disputa Política: Presidente da Câmara Propõe Taxação de Compras Internacionais
Arthur Lira defende projeto de lei que visa instituir taxas sobre compras online, enquanto governo e oposição divergem sobre o tema.
CPI
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com deficiência.
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