MPF solicita perícia para avaliar impactos ambientais e sociais de Data Center em Caucaia

O processo de licenciamento de um Data Center que ocupará uma área equivalente a 95 campos de futebol em Caucaia será submetido a uma análise técnica detalhada, a pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). A solicitação ocorreu após reunião com povos indígenas, comunidades tradicionais e entidades ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos.

O procurador da República Alessander Sales explicou que a perícia técnica deverá avaliar os impactos ambientais do projeto, incluindo uso de água, energia elétrica e possíveis desmatamentos. Além disso, a análise buscará identificar os efeitos do empreendimento sobre as comunidades tradicionais da região e determinar a necessidade de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o MPF, o objetivo da perícia é verificar se o licenciamento prévio concedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi suficiente ou se será necessário adotar um procedimento mais rigoroso, como a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que preveem audiências públicas e garantem a participação da sociedade na análise do projeto.

O empreendimento é considerado estratégico para o desenvolvimento tecnológico e econômico da região, mas a preocupação com sustentabilidade ambiental e respeito às comunidades locais torna a perícia fundamental para assegurar que o Data Center seja implantado de forma responsável e transparente.