Semana no Congresso terá minirreforma eleitoral e CPI

A semana já vai começar com a minirreforma eleitoral na Câmara. A votação do parecer do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior, ficou para segunda-feira (11), às 16h. E a ideia é aprovar um requerimento de urgência para votação direto em plenário na quarta-feira, dia 13.

A preocupação é com o tempo. Câmara e Senado precisam analisar logo esse texto: antes de 6 de outubro deste ano. É o princípio da anualidade — que determina que, para valer nas eleições municipais do ano que vem, a proposta precisa virar lei um ano antes.

Na semana passada, o próprio presidente da Casa, Arthur Lira, já tinha confirmado essa intenção. Entre os temas que estão na minirreforma eleitoral estão: federação partidária, propaganda eleitoral e financiamento de campanha. Temas, segundo o relator, que não são tão complexos, tudo para evitar interrupções e atraso nos debates.

Nas Comissões, a CPI dos Atos Golpistas retoma os depoimentos depois do intervalo por causa do feriado da Independência. Na terça (12), a ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do DF Marília Alencar será ouvida às 9h. Quando falou à CPI da Câmara Legislativa do DF, ela disse que alertou às autoridades sobre os riscos de manifestações violentas no dia 8. Chegou a falar em "fatos alarmantes".

Na quinta (14), será a vez do ex-chefe do Comando Militar do Planalto, Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que também já falou à CPI da Câmara Legislativa. E disse que cabia ao Gabinete de Segurança Institucional fazer o levantamento da necessidade e do emprego da tropa e que, até aquela manhã do dia 8, o GSI não havia detectado a necessidade de reforços. Esse depoimento também está agendado para as 9h.

Há, ainda, a previsão de reuniões de líderes, tanto na Câmara quanto no Senado. Com a troca ministerial da semana passada, o governo quer conversar com os parlamentares quanto ao reforço da base aliada no Congresso. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou que essa é uma das prioridades para os próximos dias. Assim como a posse dos novos ministros dos Esportes, André Fufuca, do PP; Sílvio Costa Filho, do Republicanos nos Portos e Aeroportos; e Márcio França, no Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Nomeações que vieram, justamente, para aumentar a base aliada na Câmara. A posse será nos próximos dias, assim que Lula voltar da viagem à Índia.

Política Brasília 10/09/2023 - 12:00 Daniel Ito/ Renata Batista Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional Minirreforma eleitoral CPI dos Atos Golpistas domingo, 10 Setembro, 2023 - 12:00 160:00