Os Termos de Uso e Participação do Sistema Integrado Portal Jurema News regulam o cadastro e o uso dos módulos de Agência de Notícias, Assessoria de Comunicação, veículos parceiros e Sala de Imprensa.
Identificação e finalidade
O serviço é identificado como Portal Jurema News. CNPJ informado pelo responsável: 52.089.353/0001-03. Canal de contato: juremanews@outlook.com.br.
Cadastro e acesso
As informações profissionais devem ser verdadeiras e atualizadas. O Portal não exige CPF como requisito rotineiro. CNPJ é opcional, salvo necessidade justificada. O cadastro depende de aprovação administrativa, que poderá solicitar correções ou esclarecimentos.
Responsabilidade pelos conteúdos
Assessores e veículos são responsáveis pela origem, exatidão, autorização de uso e licitude dos textos, imagens, vídeos e documentos enviados. O recebimento não obriga o Portal a publicar. Todo conteúdo está sujeito à análise editorial, edição, contextualização ou recusa.
Distribuição e créditos
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Condutas vedadas
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Segurança, moderação e suspensão
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Proteção de dados
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Disponibilidade e alterações
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Legislação
Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive a LGPD, o Código Civil e a legislação de direitos autorais.
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