Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente no processo em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado.

Na decisão, Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de familiares próximos e advogados, além de ordenar o recolhimento de todos os celulares encontrados em sua residência, em Brasília. A Polícia Federal cumpriu a determinação e apreendeu pelo menos um aparelho no local.

O despacho do ministro ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, mesmo após a imposição de restrições anteriores — como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, e veto ao uso das redes sociais — o ex-presidente continuou a atuar de forma deliberada para burlar as sanções.

O ministro afirma que Bolsonaro produziu conteúdos políticos com finalidade de publicação por terceiros, o que configura violação direta à proibição de uso indireto das redes sociais. “O réu mantém influência ativa no debate político digital, utilizando-se de perfis de aliados, inclusive de seus filhos, para se manifestar publicamente”, destacou Moraes.

Postagens nas redes de Flávio Bolsonaro

No domingo (3), cidades em todo o país registraram manifestações em apoio a Jair Bolsonaro e pedidos de anistia. No Rio de Janeiro, um dos organizadores do ato em Copacabana foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

Durante o evento, Flávio colocou brevemente o pai no viva-voz do telefone, permitindo que ele se dirigisse ao público. Mais tarde, às 14h, o senador postou nas redes sociais um vídeo mostrando o outro lado da ligação: Bolsonaro, de casa, enviando uma mensagem aos apoiadores.

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente.

Para Moraes, a postagem deixou claro o descumprimento das cautelares e gerou reação: Flávio Bolsonaro acabou removendo o conteúdo de seu perfil no Instagram, o que, segundo o ministro, foi uma tentativa de “ocultar a transgressão legal cometida”.

Histórico de descumprimento

As medidas cautelares impostas a Bolsonaro foram determinadas por Alexandre de Moraes em 18 de julho, após indícios de que o ex-presidente estaria obstruindo investigações sobre sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.

Com a nova determinação, Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar, com restrições severas ao contato externo e sob monitoramento contínuo das autoridades.