O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir do ano de 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para ampliar o programa será necessário um investimento adicional de cerca de R$ 5 bilhões. Para viabilizar o aumento orçamentário, o ministro tem mantido conversas com líderes do Congresso Nacional.
“Tenho debatido muito isso com os presidentes da Câmara e do Senado, além da Comissão de Educação, para garantir no orçamento do próximo ano a ampliação dos recursos que possibilitem a universalização do Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Camilo Santana.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia teve sua primeira fase voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, o programa foi ampliado para abranger estudantes da rede pública inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o que elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em apenas um ano.
O ministro explicou que o critério atual para ter direito ao benefício é a renda familiar per capita, que limita quem pode receber as parcelas do programa. O incentivo financeiro pode chegar a até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da mesma sala de aula, é tão pequena no critério do CadÚnico que não justificaria que um deles não tenha acesso ao Pé-de-Meia”, exemplificou Santana.
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal incentivar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público, promovendo a democratização do acesso à educação e a redução das desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.
