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Na quinta-feira (23), a 1ÂȘ Promotoria de Justiça de BaturitĂ©, representando o MinistĂ©rio PĂșblico do Estado do CearĂĄ, emitiu uma recomendação à prefeitura do municĂpio, solicitando o cancelamento da participação do artista Henry Freitas no São João de BaturitĂ©. A decisão Ă© motivada pelo cachĂȘ exorbitante de R$ 350 mil exigido pelo cantor para sua apresentação. O evento estĂĄ programado para ocorrer em 29 de maio de 2024.
O MinistĂ©rio PĂșblico argumenta que o valor destinado à contratação do artista poderia ser direcionado para ĂĄreas prioritĂĄrias, como saĂșde e educação, atendendo necessidades urgentes da população. A Prefeitura de BaturitĂ©, por sua vez, confirmou o recebimento da recomendação na sexta-feira (24).
AlĂ©m da questão do cachĂȘ, o MP aponta a falta de transparĂȘncia por parte da prefeitura, que não disponibilizou os valores gastos com outras despesas relacionadas ao evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saĂșde emergencial, no Portal da TransparĂȘncia.
A recomendação tambĂ©m sugere que, embora se mantenha as festividades juninas, a prefeitura priorize a contratação de artistas locais, incentivando a movimentação financeira dentro da própria comunidade. O órgão ainda alerta a administração municipal para que cumpra as normas estabelecidas pela lei em relação às licitações e contratações para eventos pĂșblicos.
Diante desse cenĂĄrio, espera-se que a prefeitura reavalie suas prioridades e tome medidas que atendam aos interesses da comunidade, garantindo o uso responsĂĄvel dos recursos pĂșblicos e promovendo a valorização da cultura local.