Promotores culturais e organizadores de festivais tradicionais em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, denunciam que estão sendo obrigados a pagar uma taxa de R$ 283 para realizar eventos em espaços públicos abertos, como ruas, praças e areninhas. A cobrança, feita pela Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), estaria inviabilizando diversas manifestações culturais locais, especialmente os tradicionais festivais juninos.
De acordo com os organizadores, a taxa é exigida mesmo quando os eventos são gratuitos e realizados em bairros da periferia com apoio comunitário. “Estamos lutando para manter viva a cultura de Caucaia, mas com essa cobrança, muita gente está desistindo. Cadê o incentivo à cultura?”, questiona um representante de um grupo junino que pediu anonimato por medo de represálias.
Movimentos culturais alegam que não recebem apoio da Secretaria Municipal de Cultura, e que tentativas de diálogo com a gestão pública, inclusive com a própria SEPLAN, têm sido ignoradas. “Nenhuma resposta concreta é dada. Enquanto isso, a cultura popular do nosso município está sendo sufocada por burocracia e falta de sensibilidade do poder público”, critica outro produtor.
A cobrança, segundo os relatos, atinge grupos de teatro, dança, capoeira, manifestações folclóricas, shows e encontros religiosos que utilizam espaços públicos para promover eventos voltados à comunidade. A taxa única, que gira em torno de R$ 283, é considerada abusiva pelos produtores culturais, sobretudo em eventos de pequeno porte, feitos com recursos próprios ou por meio de doações.
Organizadores pedem a revisão imediata da taxa e cobram uma atuação mais firme dos vereadores de Caucaia junto à Secretaria de Cultura e à SEPLAN. Eles defendem que a política de cobrança deve ser diferenciada para atividades culturais comunitárias e sem fins lucrativos.
Até o momento, a Prefeitura de Caucaia não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Com informações: Jornal Caucaia
