O vereador de Fortaleza Inspetor Alberto, do Partido Liberal, teve mantida pela Justiça do Ceará a condenação por calúnia contra o senador Camilo Santana, após publicar vídeos nas redes sociais associando o petista a crimes como corrupção, caixa dois e recebimento de propina.
A decisão em segunda instância foi assinada pela desembargadora Vanja Fontenele Pontes. Com isso, o parlamentar foi condenado a dois anos de detenção, além de 39 dias-multa e pagamento mínimo de R$ 15 mil por danos morais.
Segundo a decisão judicial, o valor da indenização deverá ser destinado ao Instituto da Primeira Infância.
A condenação representa um agravamento da pena aplicada anteriormente em primeira instância. Na decisão inicial, Inspetor Alberto havia sido condenado a um ano e seis meses de detenção e 30 dias-multa. Na época, a Justiça ainda não havia fixado valor mínimo para indenização por danos morais nem convertido a pena privativa de liberdade em medidas restritivas de direitos.
O caso amplia a tensão política entre aliados do bolsonarismo no Ceará e o grupo político liderado por Camilo Santana e pelo governador Elmano de Freitas.
Nos bastidores políticos, a manutenção da condenação também reforça o avanço do Judiciário contra ataques e acusações sem comprovação divulgadas nas redes sociais durante disputas políticas e eleitorais.
A defesa do vereador ainda poderá recorrer da decisão nas instâncias superiores.
