O ex-ministro Ciro Gomes foi condenado pela Justiça Eleitoral do Ceará por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias. A decisão foi assinada nesta terça-feira (19) pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
A condenação prevê pena de um ano e quatro meses de reclusão, convertida em medidas restritivas de direitos e no pagamento de aproximadamente R$ 113,4 mil.
O caso envolve declarações feitas por Ciro durante o período eleitoral de 2024, quando Janaína ainda exercia mandato no Senado Federal. Na ocasião, o ex-ministro chamou a então senadora de “cortesã” e afirmou que ela seria responsável por “organizar as farras” do senador Camilo Santana.
Ciro também criticou a indicação de Janaína ao Senado e declarou que Camilo teria levado ao cargo “uma pessoa cuja qualificação é nenhuma”.
A decisão representa mais um episódio de desgaste político para o ex-ministro, que tenta se reposicionar como pré-candidato ao Governo do Ceará em oposição ao grupo político do governador Elmano de Freitas e do PT no estado.
Após a condenação, Ciro afirmou que recorrerá da decisão e disse acreditar que as instâncias superiores “saberão fazer justiça”. Segundo ele, os tribunais irão analisar o caso “fora do calendário de interesses eleitorais”.
Com o recurso, o processo seguirá para análise no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Dependendo da decisão, o caso ainda poderá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.
O episódio reacende o debate sobre os limites do discurso político e o avanço das punições relacionadas à violência política de gênero no Brasil, tema que ganhou maior rigor jurídico nos últimos anos diante do aumento de ataques contra mulheres na política.
