O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Governo Federal, passa por uma mudança significativa neste mês, com a entrada em vigor de uma nova regra. Por meio de uma portaria oficial, os municípios que participam do programa agora devem respeitar um limite máximo de 16% de famílias unipessoais em sua folha de pagamentos. Essa medida foi adotada para corrigir distorções decorrentes do crescente aumento no número de inscrições de famílias compostas por apenas uma pessoa nos últimos anos.
A determinação desse percentual teve como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), que refletem a diversidade das famílias brasileiras. A medida visa garantir que as pessoas que moram sozinhas, o que constitui uma família unipessoal, também possam receber o benefício do Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos pelo novo desenho do programa.
Atualmente, o auxílio do Bolsa Família é direcionado aos lares com uma renda mensal per capita de até R$ 218. Isso significa que a renda total da família não deve ultrapassar esse valor multiplicado pelo número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Portanto, mesmo famílias unipessoais podem se beneficiar do Bolsa Família, desde que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e cumpram os requisitos estabelecidos.
Essa mudança na regra tem como objetivo promover uma distribuição mais justa dos recursos do programa, assegurando que as famílias unipessoais também tenham acesso ao auxílio financeiro, desde que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. O Governo Federal pretende, assim, garantir que o Bolsa Família continue a cumprir seu papel fundamental na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida dos brasileiros, independentemente do tamanho de sua família.