STF condena Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo por trama golpista em decisão inédita

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou nesta quinta-feira (11) uma decisão histórica ao condenar, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente da República por envolvimento em uma trama golpista.

O julgamento analisou individualmente a conduta de cada acusado e resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros ex-integrantes de seu governo. Foram considerados culpados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do esquema;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Apesar da condenação, os ministros ainda deverão definir a dosimetria das penas, ou seja, o tempo de prisão ou outras sanções que cada réu deverá cumprir.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

A decisão reforça o marco jurídico e político do combate a tentativas de ruptura institucional no país, colocando pela primeira vez um ex-presidente da República no banco dos réus e condenado pela mais alta Corte de Justiça do Brasil.