A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação realizada na quarta-feira (20), um projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, incluindo a tradicional Parada do Orgulho LGBT+ da capital paulista, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis.
O Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), também determina que eventos com temática LGBTQIA+ sejam realizados apenas em locais fechados e com controle de acesso, proibindo a utilização de vias públicas para esse tipo de manifestação.
Além das restrições, o texto estabelece classificação indicativa para maiores de 18 anos e prevê multas que podem chegar a R$ 1 milhão em caso de descumprimento das regras.
A aprovação ocorre às vésperas da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, que neste ano completa 30 anos de realização. Com o tema “A rua convoca, a urna confirma”, o evento está marcado para o dia 7 de junho, na Avenida Paulista, região central da capital.
Segundo o vereador Rubinho Nunes, o projeto tem como objetivo “proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios para sua idade” e reduzir impactos causados por grandes eventos urbanos.
“Há anos a Parada Gay deixou de ser uma manifestação de orgulho e respeito e passou a ser um evento libertino, totalmente sexualizado, expondo crianças e transeuntes a nudez e obscenidades. Limitar o acesso é medida urgente para garantir o bem-estar e a inocência de nossas crianças”, afirmou o parlamentar.
Na justificativa da proposta, o vereador também cita a possibilidade de transferência da Parada LGBT+ para espaços fechados, como o Anhembi.
O projeto ainda precisará passar por uma segunda votação no plenário da Câmara antes de seguir para eventual sanção ou veto da Prefeitura de São Paulo.
Imagens: Carta Capital
