Pouco tempo após a aprovação do aumento do IPTU em Caucaia, a Prefeitura voltou a movimentar a área tributária do município. Desta vez, a gestão firmou o Contrato Original nº 052026012001-01/2026, no valor de R$ 198 mil, para contratar uma empresa especializada na elaboração da nova Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve de base para o cálculo do IPTU e do ITBI.
O contrato, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, foi publicado em 20 de julho de 2026, possui vigência até 20 de julho de 2027 e prevê a realização de avaliações técnicas dos imóveis do município, seguindo a legislação tributária e a norma ABNT NBR 14.653-2.
A publicação ocorre em um momento de forte repercussão sobre a política tributária da administração municipal. O aumento do IPTU aprovado pela gestão foi alvo de críticas da população e chegou a motivar um protesto durante o lançamento da pré-candidatura da primeira-dama, Érika Amorim, à Câmara dos Deputados. Na ocasião, uma moradora realizou uma manifestação pública contra o reajuste do imposto, alegando dificuldades provocadas pelo aumento da cobrança.
Embora a contratação da nova Planta Genérica de Valores não represente, por si só, um novo aumento do IPTU, a atualização da PGV poderá modificar os valores venais dos imóveis utilizados como base para o cálculo do imposto e do ITBI. Caso a revisão resulte em novos valores e eles sejam posteriormente adotados pelo município conforme a legislação, os impactos poderão ser sentidos diretamente pelos proprietários de imóveis.
Diante desse cenário, a publicação do contrato levanta questionamentos entre contribuintes, principalmente porque ocorre logo após um reajuste que já gerou insatisfação popular. A expectativa agora é de que a Prefeitura esclareça quais serão os critérios utilizados na revisão dos imóveis, quais regiões poderão sofrer alterações e como pretende garantir transparência durante todo o processo de elaboração da nova Planta Genérica de Valores.
