Em silêncio, por trás de uma tela, sem testemunhas. É desta forma que muitos crimes vêm sendo cometidos. O relatório da Norton Cyber Security mostra que o Brasil está no ranking dos países com mais casos de crimes cibernéticos, algo diretamente ligado à popularidade dos smartphones. Cresce o acesso à internet, a tecnologia evolui e, apesar do progresso, surgem aspectos negativos.

De acordo com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, de 2017 até o fim do último mês de março, no Estado, a PF instaurou 111 inquéritos para investigar crimes cibernéticos. O dado inclui pedofilia, fraude bancária e crimes de racismo e ódio. Do total, 16 são do primeiro trimestre de 2019, sendo 11 casos relacionados à pedofilia.

As ações dos criminosos se concentram nas redes sociais. O delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Paulo Henrique Oliveira Rocha, pontua que não há um perfil delimitado de quem é responsável pelos delitos. Os crimes cibernéticos têm peculiaridades próprias, que, inclusive, dificultam e prolongam a investigação.

A procura pelo suspeito começa por meio da identificação da máquina de onde partiu o ataque. Paulo Henrique destaca que existem tipificações específicas na lei para punir estes criminosos. “Existem técnicas de rastreamento de conteúdo que transitam pela internet, independente de ser a internet comum ou ser deep web ou dark web. Existe o que a gente chama de investigação ativa. No Ceará, dentro da atribuição da Polícia Federal, o que a gente tem mais é caso de pedofilia. A internet dá uma falsa sensação de anonimato e isso é um campo fértil para a criminalidade. É comum serem pessoas socialmente ativas, de convívio próximo das vítimas, pessoas que, à primeira vista, são acima de qualquer suspeita”, afirmou o delegado.

Competências

O número baixo de inquéritos instaurados é explicado, conforme Oliveira, considerando que quando o crime vai além do âmbito virtual ou ainda mesmo em outras situações, como exemplo: quando fotos íntimas de uma pessoa menor de idade são compartilhadas dentro de um grupo do Whatsapp e ficam entre aqueles participantes, o caso segue para a Justiça Estadual, sendo assim a Polícia Civil responsável pela investigação.

A reportagem também solicitou à Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), quantos crimes foram cometidos no ambiente virtual em 2017, 2018 e 2019. Porém, segundo a Pasta, as ocorrências são registradas no Sistema de Informação Policial (SIP) pela tipificação criminal, não sendo possível filtrar quais crimes foram por meio da web.

Crime

Apesar de não divulgar os números, a SSPDS informou que o principal crime cometido via internet e investigado pela Polícia Civil é o estelionato. No entanto, o estelionato não é o mais registrado, já que, ainda de acordo com a Secretaria, após cair em algum golpe, muitas vezes a vítima não procura a delegacia para registrar a ocorrência. Os crimes mais registrados são os contra a honra, envolvendo calúnia, difamação e injúria.

Ainda na Polícia Federal há o Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos. O perito criminal federal atuante na área de informática, Murilo Tito Pereira, conta que todo o material apreendido nas operações é encaminhado para a análise: “Quando a gente fala de crimes cibernéticos, a gente vê a evolução. As pessoas, porque estão na internet, começam a xingar, começam a falar mal, mas precisamos dizer sim que esses usuários são desvendados”.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Ana Virgínia Porto, evidencia que a comissão recebe inúmeras denúncias relacionadas às violações de direitos humanos na internet. Conforme Virgínia, a OAB trabalha ouvindo a denúncia, oficiando os órgãos competentes e articulando com entidades. “No ambiente virtual, as pessoas perdem um pouco esse limite da realidade. Nossa preocupação também é educativa”, acrescentou Ana Virgínia Porto.

Fonte: Diário do Nordeste

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Jornalista Ricardo Cavalcante

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