Novo aplicativo para integração das instituições que combatem a violência sexual contra crianças e adolescentes será lançado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A inovação está em fase de estudo e ainda não tem data certa para começar a funcionar. A ferramenta estará disponível para os profissionais que trabalham nas instituições e não para a população em geral, que continuará denunciando os casos da mesma forma.

De acordo com a secretária da SPS, Socorro França, o objetivo é fazer com que todas as instituições tomem conhecimento de um caso quando a denúncia chegar a alguma delas. Na rede, estarão envolvidas Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Ministério Público e os Conselhos Tutelares. “Atualmente, as instituições responsáveis não conversam rapidamente. Com esse aplicativo a rede vai funcionar em tempo real. A vítima não vai precisar mais ir a várias instituições para fazer a denúncia”, argumenta.

No Ministério Público, a preocupação no trabalho em rede também é constante, de acordo com Antonio de Oliveira Lima, vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE). “Nós tentamos sempre interligar as plataformas do MP com as de outras redes para ter várias fontes de informação e acompanhar a violação de direitos tanto com as denúncias, como com os desdobramentos do caso”, pondera.

A pretensão do MP é trabalhar para defender o que é estabelecido na Lei Nº 13.431/2017, que garante o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para isso, o órgão está fazendo articulações com redes municipais para que sejam construído fluxos locais que assegurem a escuta de forma eficiente. “Trabalhamos para que toda criança ou adolescente vítima ou testemunha de abuso repita o mínimo possível aquela história e faça isso apenas para pessoas que sejam capacitadas para ouvir”, ressalta Hugo Mendonça, promotor do MPCE.

Fonte: O Povo

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Jornalista Ricardo Cavalcante

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