Mais de 320 mil contratos de trabalho no Ceará já foram renegociados segundo o Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do Emprego (BEM), programa federal que estabelece redução de jornada e salários. Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, o número no estado representa 4,5% dos 7,2 milhões de contratos de trabalho firmados no país.

Ao todo, o Secretaria apontou 324,31 mil contratos renegociados no Ceará.

“Os recursos totais para o pagamento pelo Governo Federal dos acordos relativos à preservação dos 7.206.915 empregos somam R$ 12.731.018.071,53. De hoje (12) até 18 de maio, serão desembolsados pelo governo R$ 1.741.826.548,00 para o pagamento de parcelas mensais do BEM a 1.418.684 empregados”, informa a Secretaria, sem detalhar quanto deve ser pago aos trabalhadores por estado.

Com o resultado, o Ceará foi apontado como o oitavo estado do País com mais pessoas afetadas pelo programa de redução ou suspensão de jornada. Considerando apenas o Nordeste, o Ceará ficou com a segunda colocação, perdendo apenas para a Bahia, que atingiu a marca de 4,7% do total no Brasil.

Segundo os dados, dos 7,2 milhões, “54,5% dos postos preservados são da região Sudeste do Brasil”. “Outros 19% estão no Nordeste, enquanto 15,7% ficam no Sul, 6% no Centro-Oeste e 4,7% no Norte”, afirma a Secretaria em nota.

Percentual de pessoas afetadas pelo programa federal (por estado)
(em percentual)
São Paulo: 33,3Rio de Janeiro: 10,1Minas Gerais: 9,5Rio Grande do Sul: 5,6Paraná: 5,4Santa Catarina: 4,7Bahia: 4,7Ceará: 4,5Pernambuco: 3,9Goiás: 3,2Espírito Santo: 1,7Distrito Federal: 1,6Paraíba: 1,5Rio Grande do Norte: 1,4Amazonas: 1,3Pará: 1,3Piauí: 1,2Maranhão: 1,1Alagoas: 1Sergipe: 0,8Mato Grosso: 0,7Mato Grosso do Sul: 0,6Rondônia: 0,4Tocantins: 0,3Acre: 0,2Amapá: 0,2Roraima: 0,1

Programa

O BEM foi regulamentado pela Medida Provisória 936/2020 e foi criado pelo Governo Federal como medida de suporte às empresas durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

Segundo os dados nacionais, 54,9% dos beneficiados são para suspensão de contrato de trabalho, um total de 3.956.915 empregos.

“A redução de 50% na jornada e salário representa 17,2% (1.239.084), enquanto a diminuição de 25% tem 13,4% (964.073). A redução de 70% chegou a 12,2% (879.774) e os trabalhadores intermitentes respondem por 2,3% (167.069) do total”, diz a Secretaria.

Benefício

Ainda segundo a instituição ligada ao Ministério da Economia, o valor médio do benefício concedido aos trabalhadores no Brasil é de R$ 1.766,50, com parcela mensal média de R$ 720,73.

“O valor mínimo a ser pago é de R$ 261,25 e o máximo R$ 1.813,00, que corresponde ao teto do seguro-desemprego”, esclarece o Ministério da Economia.

Considerando a faixa etária, os principais impactados são os trabalhadores entre 30 e 39 anos de idade, correspondendo a 30,8% do total. O dado representa 2.218.195 empregos.

O ranking segue com as faixas entre 40 e 49 anos, com 20,7% (1.494.046); os jovens de 18 a 24 anos com 17,4% (1.255.858); 25 a 29 anos (16,4%, 1.182.479); 50 a 64 (12,7%, 916.708), até 17 anos (1,1%, 80.611) e idosos acima de 65 anos (0,8%, 59.018).

Operação

A MP 936 garante a possibilidade de empresas renegociarem a redução de salário, mediante, proporcional redução de jornada de trabalho com os funcionários, podendo também haver a suspensão de contratos.

O Governo então paga uma compensação proporcional referente à redução com recursos do seguro-desemprego.

“Empregadores devem comunicar ao sindicato trabalhista e ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias a partir da data de celebração do acordo coletivo ou individual”, determina a lei.

  • Redução de 25% da Jornada de Trabalho
  • Trabalhador recebe: 75% do salário + 25% da parcela do BEM
  • Redução de 50% da Jornada de Trabalho
  • Trabalhador recebe: 50% do salário + 50% da parcela do BEM
  • Redução de 70% da Jornada de Trabalho
  • Trabalhador recebe: 30% do salário + 70% da parcela do BEM

Já a suspensão possui regras diferentes.

O Ministério da Economia afirma ainda que, caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde ou tíquete alimentação, os benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato.

Empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões

  • Trabalhador recebe: 100% da parcela do BEM
  • Empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões
  • Trabalhador recebe: 70% da parcela do BEM + 30% do salário

Via G1 Ce

Jornalista Ricardo Cavalcante
Siga-me

Comentários no Facebook