O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta terça-feira (25), o programa “Casa Verde e Amarela”, em substituição ao “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no acesso à casa própria. Em solenidade, o gestor assinou a Medida Provisória que garantirá tratamento diferenciado para o Norte e Nordeste. 

“Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, afirmou. 

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.
Com informações da Agência Brasil

Jornalista Ricardo Cavalcante
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