Reconhecimento no Plenário da Câmara Municipal Celebra Importância Histórica e Cultural da Instituição
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados,...
O Senado discute nesta segunda-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com os chamados terrenos de marinha.
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do
O cineasta iraniano Mohammad Rasoulof causou comoção no Festival de Cannes nesta sexta-feira (24) com a exibição do filme “The...
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de Herbelh Mota e vice-prefeito, além de outros políticos do Ceará, por suposto abuso de poder político e...
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue...
Taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, as famosas comprinhas em sites da China.
O ator brasileiro Ricardo Teodoro venceu o prêmio de Melhor Ator Revelação na 63ª Semana da Crítica do Festival de Cannes.
O diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de...
Arthur Lira defende projeto de lei que visa instituir taxas sobre compras online, enquanto governo e oposição divergem sobre o tema.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A baixa cobertura vacinal contra a gripe no Rio levou a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) a emitir um alerta nesta quinta-feira (23), com...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o...
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal...
A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a...
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.
Enquanto o Brasil está presidindo o G-20 este ano, o presidente Lula voltou a dizer que as dívidas prejudicam o crescimento de alguns países em
Depois que a Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que cobra impostos de compras do exterior, o presidente Lula já...
A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega.
Lojas Importadas Desconhecem e Ignoram Legislação de Proteção ao Consumidor, Desafiando Autoridades e Criando Riscos para os Consumidores
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Vítima Recebia Ameaças de Morte devido a Dívida com Vendedores de Joias
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar que estabelece proteção à população LGBTQIA+ em privação de...
O Apple Music, streaming de música, elegeu os 100 melhores álbuns da história.
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